O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação ...

Ministro afirmou que o STF teve e tem "papel decisivo" na defesa da democracia, mas ressaltou que o papel do Supremo não é de ...

Ministro, que era integrante do Supremo Tribunal Federal na época dos ataques, disse que o episódio foi lastimável.

Lula também declarou defender a liberdade de expressão, mas que não se pode ser tolerante com discursos de ódio ...

Em fevereiro de 2022, os ministros do TSE rejeitaram, por unanimidade, mudança solicitada pelo Partido da Mulher Brasileira ...

Artista acionou Justiça, pois está vinculada a gravadora por acordo de prazo permanente enquanto ela estiver viva; empresa e ...

"O Canadá nunca, mas nunca fará parte dos Estados Unidos", rebateu o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau ...

Contexto da fala do empresário foi o anúncio do fim da parceria com checadores de informações no Facebook, Instagram e ...

Presidente do Senado está em viagem no exterior e é substituído pelo senador Veneziano Vital do Rego nos eventos do dia ...

A Advocacia Geral da União (AGU) criou o prêmio Eunice Paiva para homenagear pessoas que se destaquem na defesa da democracia ...

Bolsonaro informou que seu advogado já solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a devolução de seu passaporte para que ele ...

Entregas às locadoras, que compraram um a cada quatro carros vendidos no ano passado, também sustentaram o desempenho ...